Reforma do Código Civil ganha novo calendário no Senado
Comissão prevê sub-relatórios até 30 de janeiro e relatório final até 10 de maio, após novas audiências públicas sobre o PL 4/2025.

A comissão temporária que analisa a reforma do Código Civil discutiu nesta quarta-feira (18) um novo calendário para o Projeto de Lei 4/2025. A previsão é receber sub-relatórios até 30 de janeiro e votar o relatório final no primeiro semestre de 2027.
O texto ainda não foi votado pelo plenário. A comissão terá novas audiências públicas antes de concluir o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Como funciona o calendário
Os sub-relatórios dividem a proposta por temas. O senador Carlos Portinho sugeriu que os responsáveis entreguem seus textos até 30 de janeiro. Quem concluir antes poderá apresentar o material ainda em dezembro, antes do encerramento das atividades legislativas.
Em fevereiro, a comissão deverá recompor seus integrantes e definir o cronograma definitivo. Depois, audiências públicas discutirão as mudanças com juristas e representantes da sociedade.
Prazos anunciados
| Etapa | Data ou período |
|---|---|
| Entrega dos sub-relatórios | Até 30 de janeiro de 2027 |
| Reunião para novo cronograma | Fevereiro de 2027 |
| Relatório final | Até 10 de maio de 2027 |
| Votação do projeto | Primeiro semestre de 2027, se o calendário for mantido |
Fonte: Agência Senado e Rádio Senado, 18/11/2026. Elaboração: redação.
O PL 4/2025 pretende atualizar regras sobre família, herança, contratos, propriedade, responsabilidade civil e direitos no ambiente digital. A proposta se baseia no anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas presidida por Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça.
A comissão temporária foi criada para ouvir especialistas e a sociedade antes de orientar a votação. O Senado já realizou audiências em diferentes temas, e novas contribuições ainda podem virar emendas ou ajustes nos sub-relatórios.
O que o leitor deve acompanhar
A senadora Soraya Thronicke informou que pretende entregar até 2 de dezembro o relatório sobre direitos de família e sucessões. Ela disse que analisou 275 emendas e pediu que o texto seja divulgado para receber contribuições antes da conclusão.
Isso significa que o conteúdo continua aberto. Mesmo depois do relatório da comissão, o projeto precisará passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Alterações na Câmara podem fazer o texto voltar ao Senado.
O que diz Efraim Filho: o vice-presidente da comissão defendeu novas audiências porque encerrar a discussão retiraria dos parlamentares e da sociedade a possibilidade de propor sugestões e emendas.
A reforma mexe em normas usadas no cotidiano, mas não terá efeito imediato. O calendário serve para organizar a participação pública e reduzir o risco de votar uma mudança ampla sem exame das consequências.
Como fizemos: consultamos as matérias da Agência Senado e da Rádio Senado sobre a reunião de 18/11/2026. A tabela reproduz o cronograma proposto; datas podem mudar quando a comissão for recomposta.


