Congresso
Projeto prevê etanol a 35% e benefício igual ao da gasolina
Texto aprovado em comissão cria incentivos ao setor; mistura atual é de 32%, temporária por 180 dias desde o início de agosto.
Colunista de Congresso · Jornal da Pátria
Sabrina Sousa
Sabrina Sousa é colunista de Congresso do Jornal da Pátria. Escreve no Jornal da Pátria sobre Congresso. É formada em jornalismo pela UFSCar, com passagens por redações em Goiânia e no eixo Rio–São Paulo. Foi repórter de economia regional antes de se especializar na editoria atual. Tem passagens por coberturas de agro, meio ambiente e trabalho. Mantém um caderno com fichas de cada processo que acompanha. Os textos de opinião assinados refletem as ideias de quem assina, não necessariamente as da Jornal da Pátria.
Credencial de redaçãoBrasília · DF
Congresso
Projeto obriga SUS a mostrar fila de atendimento a autistas
Texto aprovado em comissão amplia informações sobre vagas, espera e medicamentos em toda a rede, não só em serviços especializados.
Congresso
Projeto amplia passe livre para pessoas com deficiência
PL 5.512/2026 estende a gratuidade interestadual a serviços regulares de qualquer categoria, mas ainda depende de despacho e análise nas comissões.
Congresso
Projeto cria duas regras para internação de adolescentes
PL 1.822/2024 chega à Comissão de Assuntos Sociais com consentimento, laudo médico e controle do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
Congresso
Senado aprova ligação gratuita para reclamar de serviços públicos
Projeto vale para telefones fixos e celulares e exige registro escrito de manifestações verbais; texto pode seguir direto à Câmara.
Congresso
Dra. Eudócia propõe saúde adaptada a pessoas com obesidade
PL 5.506/2026 obriga adaptações na estrutura física de serviços públicos e privados, mas ainda não foi distribuído às comissões.
Congresso
Fundo Social poderá comprar móveis para o Minha Casa, Minha Vida
Substitutivo aprovado na Câmara inclui itens de primeira necessidade e linha branca e limita a fonte de dinheiro ao Fundo Social.
Congresso
SUS pode ganhar programa de atendimento domiciliar a idosos
Projeto prevê visitas periódicas ou sob demanda, cadastro nas UBS e apoio federal; emenda retira restrição a equipes de enfermagem.
Congresso
Projeto prevê pensão e bloqueio de contas do agressor
Texto altera a Lei Maria da Penha, exige indícios para pensão provisória e restringe leilão de bens à ausência de herdeiros.
Congresso
Nova Ouvidoria do Senado tem formulário e painel de dados
Site recebe solicitações, sugestões, reclamações, elogios e denúncias; telefone gratuito 0800 061 22 11 atende das 8h às 19h.
Congresso
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade
Proposta teve 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; texto inclui o Susp na Constituição e separa o debate sobre maioridade penal.
Congresso
Projeto do SUS com foco na família tramitava há seis anos
Câmara aprovou obrigação de educação em saúde na atenção básica; proposta de 2020 segue ao Senado e ainda não altera a lei.
Congresso
Projeto dá tempo para mestrado e doutorado de professores
Substitutivo prevê jornada menor nas disciplinas e afastamento remunerado na escrita; proposta não fixa duração e segue para a CCJ.
Congresso
Senado decide indenização de R$ 91 para servidores
Câmara ampliou carreiras com direito ao pagamento por dia em localidades estratégicas e retirou aumento para R$ 191 previsto na comissão.
Congresso
Sessão semipresencial da Câmara: regra, quórum e voto pelo app
A Câmara marcou para terça (27) uma sessão semipresencial de votação; veja como o voto pelo app funciona e o que a pauta ainda não informa.
Congresso
Lula promete diálogo com Congresso em que o PL tem maior bancada
Lula disse que o Congresso foi escolhido pelo povo. Para aprovar uma PEC, são necessários 308 deputados e 49 senadores.
Congresso
Pacheco assume o TCU: como o tribunal fiscaliza e escolhe ministros
Rodrigo Pacheco tomou posse no TCU em 30 de setembro. Veja o que o tribunal audita, como seus nove ministros são escolhidos e o que ele não pode fazer.
Congresso
Centrão marca reunião para discutir distrital misto após a eleição
Partidos voltam a debater a eleição de deputados em 28 de outubro; modelo pode reduzir puxadores de voto e apertar espaço de legendas pequenas.
Tribuna
Lei de transição não vale na reeleição; balanço público cobriria a lacuna
A lei de 2002 garante equipe e dados ao eleito, mas não vale na reeleição; em 2026, são 72 dias entre a votação e a posse.
Tribuna
Os críticos de Flávio em maio mudaram de lado. Os fatos, não
Quatro dos críticos citados em maio já apoiam Flávio no segundo turno, e ele passou a ser investigado no caso Dark Horse.
Tribuna
Liminares são 0,3% das decisões individuais do STF; plenário deve julgá-las
Em 2025, ministros concederam sozinhos 257 liminares, ante 94.934 decisões monocráticas; levar essas poucas ao colegiado em dias não paralisaria o Supremo.