Editoria · Brasília

Congresso

Câmara dos Deputados e Senado Federal: projetos, comissões, votações em plenário e o rito de cada proposta.

Damares apoia Tereza e amplia disputa pela Presidência do Senado

Senadora do Republicanos vê Tereza Cristina como alternativa viável contra Alcolumbre, apesar de o PL ter lançado Rogério Marinho.

Por Elaine Andrade7 nov., 19h26

Bloco reúne 361 dos 513 deputados eleitos; divergência sobre a participação do PL afeta a divisão da Mesa e das comissões em 2027.

Por Elaine Andrade7 nov., 16h56

Texto aprovado em comissão cria incentivos ao setor; mistura atual é de 32%, temporária por 180 dias desde o início de agosto.

Por Sabrina Sousa7 nov., 12h00

Proposta aprovada em comissão exige identificação em embalagens e cartelas; regra valeria um ano após publicação da lei.

Por Elaine Andrade7 nov., 12h50

Texto aprovado em comissão amplia informações sobre vagas, espera e medicamentos em toda a rede, não só em serviços especializados.

Por Sabrina Sousa7 nov., 17h00

Projeto aprovado na Câmara apoia conselheiros voluntários que verificam contratos, estoques, gastos e cardápios da alimentação escolar.

Por Elaine Andrade7 nov., 19h30

Projeto prevê acesso da ANP a notas fiscais eletrônicas para rastrear fraudes, com sigilo fiscal; votação está prevista para terça-feira (10).

Por Elaine Andrade6 nov., 19h30

Texto assinado em 2009 prevê ações conjuntas, troca de inteligência e combate a crimes transnacionais; Senado encaminha acordo à promulgação.

Por Elaine Andrade6 nov., 19h27

Texto reserva 20% para mulheres nas polícias militares e bombeiros e proíbe limitar vagas em outras carreiras; Plenário ainda precisa votar.

Por Elaine Andrade6 nov., 19h24

PL 5.512/2026 estende a gratuidade interestadual a serviços regulares de qualquer categoria, mas ainda depende de despacho e análise nas comissões.

Por Sabrina Sousa6 nov., 19h21

PL 1.822/2024 chega à Comissão de Assuntos Sociais com consentimento, laudo médico e controle do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

Por Sabrina Sousa6 nov., 19h18

Resolução abre exceção nos 120 dias finais, mas exige memória de cálculo, cronogramas e riscos antes de renegociação estadual ou municipal.

Por Elaine Andrade6 nov., 16h10