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Verba de internet para escolas poderá ser usada até 2028

Senado estende prazo do Fust e evita devolução de cerca de R$ 1,8 bilhão; Câmara ainda precisa aprovar o projeto neste ano.

Ilustração abstrata em cores da marca sobre conectividade em escolas públicas.
Imagem provisória para guia sobre o prazo de uso de recursos de conectividade escolar.Ilustração: Imagem provisória

Estados e Distrito Federal poderão ganhar mais dois anos para usar recursos federais destinados à internet nas escolas. O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o PL 5.756/2026, que leva o prazo de aplicação de dezembro de 2026 para dezembro de 2028.

O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Se não for aprovado, os governos locais teriam de devolver cerca de R$ 1,8 bilhão ao Tesouro e poderiam perder a chance de comprar equipamentos para estudantes e professores.

Qual dinheiro está em jogo

A origem é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O Congresso destinou R$ 3,5 bilhões para ampliar o acesso à internet de alunos e docentes, especialmente depois da emergência sanitária da covid-19.

Uma estimativa apresentada em agosto indicava que 51,6% do valor original ainda estava em conta. O Senado citou a crise global de componentes de memória, que elevou preços e reduziu a oferta de dispositivos, como uma das razões para a execução lenta.

Prazos previstos no projeto

Item Prazo atual Prazo aprovado pelo Senado
Uso da verba Dezembro de 2026 Dezembro de 2028
Devolução do saldo Março de 2027 Março de 2029
Valor original do programa R$ 3,5 bilhões Mesmo recurso, sem novo gasto

Fonte: Agência Senado, 18/11/2026. Elaboração: redação.

Na prática, a prorrogação não libera dinheiro novo. Ela mantém a finalidade original de um valor que já está em contas específicas e que rende até ser aplicado. O relatório do Senado diz que não haverá aumento de despesa da União.

O que estados e escolas devem acompanhar

A aprovação federal não compra equipamentos automaticamente. Cada rede precisa contratar, instalar e comprovar o uso dentro das regras do programa. A Câmara ainda pode alterar o texto, e a sanção presidencial será necessária antes da mudança entrar em vigor.

Os recursos podem financiar infraestrutura de conexão e equipamentos para estudantes e professores. A extensão do prazo evita que a devolução ocorra antes de a rede conseguir contratar, mas também prolonga a cobrança por planejamento e transparência.

O que diz Professora Dorinha Seabra: autora do projeto, a senadora disse no plenário que o texto precisa ser aprovado ainda em 2026 para que o dinheiro cumpra a finalidade de conectar escolas públicas.

A conectividade só aparece na ponta quando a escola tem rede, equipamento e manutenção. O novo prazo abre essa janela, mas os resultados dependerão da execução local e do acompanhamento dos saldos.

Como fizemos: usamos a matéria do Senado publicada em 18/11/2026 e calculamos a parcela restante como a proporção informada de 51,6% sobre R$ 3,5 bilhões. O valor de R$ 1,8 bilhão é a estimativa publicada pela fonte, não uma auditoria nossa.

Fontes