Agora
  1. Flávio ataca Nunes Marques e repete suspeita sem prova
  2. Lula estuda 40 ministérios e superaria recorde de Dilma
  3. Damares apoia Tereza e amplia disputa pela Presidência do Senado
  4. Sidônio nega pedido para deixar Secom após reportagem

Congresso

Centrão marca reunião para discutir distrital misto após a eleição

Partidos voltam a debater a eleição de deputados em 28 de outubro; modelo pode reduzir puxadores de voto e apertar espaço de legendas pequenas.

Edifício do Congresso Nacional em Brasília, com as cúpulas dos plenários e a Esplanada ao redor.
Congresso Nacional, onde partidos do Centrão devem retomar o debate sobre o sistema eleitoral em 28 de outubro.Foto: Cayambe / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Partidos do Centrão marcaram para 28 de outubro, três dias depois do segundo turno, uma reunião sobre reforma política. A pauta principal é mudar a forma de eleger deputados federais e conter o crescimento de bancadas formadas por “puxadores de voto”.

A proposta que ganhou força é o distrital misto, modelo que combina votos em candidatos de distritos com vagas distribuídas pela lista dos partidos. O sistema proporcional atual, usado para a Câmara, considera a votação de cada legenda e de seus candidatos em todo o estado.

Três modelos na mesa

No distrital misto, metade das cadeiras seria preenchida pelos mais votados em distritos e a outra metade por nomes escolhidos nas listas partidárias. O eleitor teria dois votos, um para o representante local e outro para a legenda ou lista.

O distritão, defendido por parte dos parlamentares, elegeria apenas os candidatos mais votados. Partidos pequenos perderiam espaço porque a legenda deixaria de somar votos para alcançar o quociente eleitoral, cálculo que transforma votos em cadeiras.

Como os modelos distribuem as cadeiras Resumo da reunião divulgada pela CNN Brasil

Modelo Como preenche vagas Efeito apontado na articulação
Proporcional atual Votos da legenda e dos candidatos no estado Mantém quociente e coligações proporcionais
Distrital misto Metade distritos, metade listas partidárias Reduz efeito dos puxadores de voto
Distritão Mais votados individualmente Pode reduzir espaço de partidos pequenos

Fonte: CNN Brasil, reportagem de 19 de outubro. Elaboração: redação.

A reunião foi marcada depois de o Partido Liberal eleger a maior bancada da Câmara para 2027. A reportagem da CNN relaciona o movimento à tentativa de conter a perda de espaço do Centrão e ao fim do mecanismo que ajudou a ampliar a bancada do PL.

Ainda não há texto aprovado nem acordo entre os partidos. Um projeto apresentado em 2019 tramita na Câmara e recebeu apoio de parlamentares do Republicanos e do PSD. A mudança poderia ser feita por projeto de lei, sem emenda constitucional, segundo a apuração da CNN.

Isso não significa mudança imediata nas próximas eleições. O Congresso teria de votar o projeto, o presidente sancionar e a Justiça Eleitoral regulamentar a aplicação. A regra também precisaria respeitar a antecedência mínima exigida para alterações no processo eleitoral.

O que dizem os partidos: Líderes do Centrão defendem retomar a discussão depois do segundo turno, mas há resistências ao distrital misto. Parte dos parlamentares prefere o distritão, enquanto partidos menores temem perder representação, segundo a CNN Brasil.

O debate interessa a quem olha para a composição da Câmara em 2027. Alterar o sistema muda a forma de transformar votos em cadeiras, mas não resolve sozinho a fragmentação partidária nem define quem terá maioria para aprovar projetos.

Como fizemos: Conferimos a apuração da CNN Brasil publicada em 19 de outubro e consultamos as definições constitucionais do sistema proporcional. A tabela compara modelos descritos na reportagem, sem estimar quantas cadeiras cada partido ganharia. O projeto de 2019 ainda está em tramitação.

Fontes