MPE cobra transporte e mesários indígenas para o segundo turno
Ministério Público Eleitoral relatou problemas em seis estados e pediu ao TSE medidas para remover barreiras ao voto de povos originários.
Por Alzira Nascimento, Jornal da Pátria
Publicado em 2 min de leitura
Em ofício enviado na terça-feira (20), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para garantir o voto de indígenas no domingo (25). Lideranças relataram falta de transporte gratuito e de mesários que falassem línguas indígenas durante o primeiro turno.
Os problemas foram registrados em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. O pedido chegou a quatro dias da votação, quando ainda há tempo para organizar deslocamentos, mas pouco espaço para corrigir falhas estruturais.
A barreira não é só distância
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, disse que a ausência de transporte dificultou a chegada às seções. O MPE também relacionou a falta de comunicação em línguas indígenas à abstenção, sem apresentar um cálculo nacional do efeito de cada problema.
No Amazonas, a Terra Indígena Vale do Javari continuava sem transporte garantido para o segundo turno. A Justiça Eleitoral informou que a solicitação da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) foi protocolada fora do prazo legal.
Seis estados foram citados no ofício do MPE Relatos de barreiras no primeiro turno, segundo a Agência Brasil
| Estado | Problema relatado |
|---|---|
| Minas Gerais | Transporte e comunicação |
| Mato Grosso | Transporte e comunicação |
| Amapá | Transporte e comunicação |
| Pernambuco | Transporte e comunicação |
| Amazonas | Transporte; Vale do Javari sem garantia |
| Pará | Transporte e comunicação |
Fonte: MPE, em reportagem da Agência Brasil. Elaboração: redação.
A legislação eleitoral prevê transporte público gratuito em dias de votação. O TSE flexibilizou, em 15 de outubro, o prazo para pedidos de transporte especial destinado a pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. A regra permite que os tribunais regionais avaliem a viabilidade local.
O pedido do MPE não determina uma rota específica. Ele solicita apoio institucional do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para sanar as dificuldades observadas e remover impedimentos ao exercício do sufrágio, o direito de votar.
A questão dos mesários é diferente do transporte. Para organizar equipes que dominem línguas locais, a Justiça Eleitoral precisa mapear as comunidades e encontrar pessoas aptas a trabalhar na seção. Sem esse planejamento, a urna pode estar acessível, mas a comunicação sobre documentos e procedimentos fica limitada.
O que diz o MPE: O vice-procurador-geral Eleitoral pediu ao TSE que adote providências para afastar os obstáculos relatados pelas lideranças. A Justiça Eleitoral respondeu que o pedido do Vale do Javari chegou fora do prazo, segundo a Agência Brasil.
O caso mostra que a igualdade formal da urna não garante igualdade de acesso. Até domingo, o TSE e os tribunais regionais precisam informar quais rotas serão atendidas e como os eleitores poderão confirmar o local de votação.
Como fizemos: Conferimos o ofício e os estados citados na reportagem da Agência Brasil publicada em 20 de outubro. Também consultamos a decisão do TSE que flexibilizou pedidos de transporte especial. A tabela reproduz os relatos disponíveis; não transforma ausência em prova de causalidade sobre a abstenção.
