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Ministérios

Governo prioriza nove minerais para investimento industrial

Terras raras, grafita, lítio e níquel estão na faixa alta; lista orientará políticas e incentivos de até R$ 7 bilhões previstos em lei.

Lula e autoridades exibem o texto da Política Nacional de Minerais Críticos durante cerimônia.
Lula e autoridades na sanção da Política Nacional de Minerais Críticos, no Palácio do Planalto, em setembro de 2026.Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista com 27 minerais. Nove receberam prioridade alta para políticas públicas e recursos de fomento. O grupo inclui terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.

A prioridade alta reúne um terço da lista. Isso não representa um ranking de reservas nem de valor comercial. A classificação mede vulnerabilidades e necessidades da cadeia produtiva para orientar incentivos à industrialização no Brasil.

Como o governo ordenou a lista

O conselho usou cinco critérios: risco geopolítico, concentração da oferta, possibilidade de substituição, posição brasileira na cadeia e dependência de outros países. Quanto mais desenvolvimento a cadeia nacional exigir, maior poderá ser a prioridade atribuída ao mineral.

Minerais críticos são insumos cuja falta pode afetar setores relevantes da economia. Eles aparecem em baterias, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. A política busca processar e transformar esses materiais no país, em vez de concentrar a atividade na exportação bruta.

Um terço dos minerais recebe prioridade alta Distribuição dos 27 itens aprovados pelo conselho em 5 de novembro

Prioridade Quantidade Exemplos
Alta 9 Terras raras, grafita, lítio e níquel
Média 8 Tungstênio, cromo, fosfato e potássio
Baixa 10 Nióbio, ferro, ouro e alumínio

Fonte: Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, divulgado pela Agência Brasil. Elaboração: redação.

A faixa média reúne tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Juntos, os três níveis somam os 27 itens publicados pelo conselho.

A presença do nióbio na faixa baixa não apaga sua importância industrial. Também não significa que o mineral deixará de receber políticas públicas. A lista apenas organiza a destinação dos incentivos segundo os cinco critérios adotados.

Incentivos dependem da transformação no país

A Lei 15.506/2026, sancionada em 16 de setembro, criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos de processamento e transformação. O limite não representa um pagamento único nem investimento já contratado.

Segundo a Agência Senado, o pacote reúne incentivos à pesquisa, ao beneficiamento e à transformação. A lista aprovada agora funcionará como referência para direcionar esse apoio. O detalhamento dos projetos e dos instrumentos determinará quanto cada iniciativa receberá.

A lista partiu de levantamentos dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela não é definitiva. Novos minerais podem entrar se atenderem aos mesmos critérios.

O que diz o governo: o ministro Márcio Elias Rosa afirmou que o objetivo é romper o ciclo de exportar riqueza bruta e importar produtos com maior valor agregado. Lula defendeu parcerias com outros países para aprender e participar da transformação e exploração desses recursos.

Reservas não bastam para formar indústria

A Agência Brasil informa que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Os três estão na prioridade alta. A escolha aproxima a política industrial de bens com demanda associada a baterias e armazenamento.

Reserva é o volume conhecido e economicamente aproveitável de um recurso mineral. Ter esse volume no subsolo não garante fábricas, tecnologia ou empregos nas etapas seguintes. Por isso, a política concentra o incentivo no processamento e na fabricação de produtos prontos.

A estratégia também mantém espaço para parcerias internacionais, segundo as declarações de Lula. O ponto definido pelo governo é que a cooperação deve contribuir para a transformação no país. A execução precisará mostrar projetos, prazos, contrapartidas e resultados industriais.

A próxima etapa é aplicar a lista aos programas de fomento. O leitor poderá avaliar a política pelos investimentos efetivamente contratados e pela capacidade instalada, não apenas pelas reservas ou pelo valor máximo autorizado em lei.

Como fizemos: contamos os 27 minerais publicados pela Agência Brasil e os agrupamos nas três faixas, com acesso em 5/11/2026. O cálculo de um terço corresponde a 9 de 27. Conferimos o marco legal na Lei 15.506/2026 e na Agência Senado; não tratamos os R$ 7 bilhões como despesa realizada.

Fontes