STF julgou 99,5% dos processos coletivos em sessões virtuais em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 116.170 decisões em 2025, segundo o balanço que o próprio tribunal divulgou em 19 de dezembro. Quatro em cada cinco foram assinadas por um único ministro. Quando o caso foi a julgamento coletivo, quase nunca passou por uma sessão presencial, como as transmitidas pela TV.

Pelas contas da redação, o Plenário e as duas Turmas julgaram 22.541 processos no ano. Só 105 deles, ou 0,5%, foram decididos em sessão presencial. Os outros 99,5% saíram de sessões virtuais, nas quais cada ministro registra o voto num sistema eletrônico.

O tribunal tem 11 cadeiras, mas julga com dez ministros desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso se aposentou. Em 29 de abril de 2026, o Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias para a vaga. As regras do caminho de cada processo estão na Constituição e no Regimento Interno, as normas que o próprio STF aprova.

Um ministro decide a maior parte dos casos

Cada processo que chega ao STF é distribuído pelo sistema eletrônico a um ministro, chamado relator. O tribunal descreve o mecanismo como mais complexo que um simples sorteio. O relator conduz o caso, pede informações às partes e apresenta o primeiro voto.

Em muitos recursos, o relator pode decidir sozinho, numa decisão chamada monocrática. Em 2025, foram 93.559 decisões desse tipo, ou 80,5% do total. As decisões colegiadas, tomadas em grupo pelas Turmas ou pelo Plenário, somaram 22.611, alta de 5,5% sobre 2024, segundo o STF. O gráfico abaixo mostra essa proporção.

Gráfico de barras mostra que, das 116.170 decisões do STF em 2025, 93.559 (80,5%) foram monocráticas e 22.611 (19,5%) foram colegiadas Fonte: STF, balanço do ano judiciário de 2025. Percentuais calculados pela redação.

Turmas e Plenário votam quase sempre a distância

O STF tem duas Turmas, e o regimento prevê cinco ministros em cada uma. O presidente do tribunal, hoje Edson Fachin, não integra nenhuma: ele deixou a Segunda Turma ao assumir o cargo. Desde que Luiz Fux trocou de colegiado, em outubro de 2025, a Primeira Turma funciona com quatro ministros.

O Plenário reúne todos os ministros e julga, por exemplo, as ações que questionam se uma lei respeita a Constituição. Nas Turmas e no Plenário, vence a posição da maioria. A tabela mostra que os três colegiados levaram à sessão presencial, no máximo, 1% dos processos que julgaram.

Nos três colegiados do STF, mais de 99% dos julgamentos foram virtuais Processos julgados em 2025, por colegiado e tipo de sessão

Colegiado	Processos julgados	Em sessão presencial	Em sessão virtual (%)
Primeira Turma	8.206	26	99,7%
Segunda Turma	8.158	18	99,8%
Plenário	6.177	61	99,0%
Total	22.541	105	99,5%

Fonte: STF, balanço do ano judiciário de 2025. Percentuais calculados pela redação.

Desde 2020, cada sessão virtual dura seis dias úteis e começa numa sexta-feira. Uma resolução de 2024 manteve esse prazo. O relatório e os votos ficam no portal do STF enquanto a sessão está aberta. Qualquer ministro pode pedir destaque: o processo sai do ambiente virtual e recomeça numa sessão presencial.

Vista, liminares e a cadeira vazia

Quando um ministro quer mais tempo para estudar um caso, faz um pedido de vista, e o julgamento para. A Emenda Regimental 58, aprovada em dezembro de 2022, fixou 90 dias para devolver o processo. Depois disso, o caso é liberado automaticamente para os demais ministros.

A mesma emenda tratou das liminares, decisões provisórias de um só ministro em casos urgentes. O relator deve submetê-las de imediato a referendo, isto é, à confirmação da Turma ou do Plenário. O referendo ocorre de preferência no ambiente virtual, mas é presencial quando a medida resulta em prisão.

Com dez ministros, o número par abre espaço para empates. Segundo levantamento do STF feito a pedido do jornal O Globo e citado pela Folha de Pernambuco em maio, 20 julgamentos iniciados no plenário virtual foram suspensos após empate. Eles aguardam o novo ministro. Em ações penais, o empate favorece o réu.

O que diz o STF: No balanço de 2025, o presidente Edson Fachin atribuiu a alta das decisões colegiadas a um “esforço institucional de fortalecimento da colegialidade e da deliberação plural”, segundo o portal do tribunal. Sobre a vista, o STF informa que os pedidos devem ser “devolvidos no prazo de 90 dias, contado da data da publicação da ata de julgamento”.

O que isso significa

Os números mostram que o Supremo das sessões televisionadas é a exceção. A maior parte das decisões sai do gabinete de um só ministro, e quase todo julgamento coletivo acontece por escrito, em sessões virtuais. Uma liminar ainda pode ser derrubada pelo colegiado, e um pedido de vista apenas adia o resultado. Enquanto a 11ª cadeira seguir vazia, empates continuarão possíveis no Plenário e na Primeira Turma.

Como fizemos: Usamos os números do balanço do ano judiciário de 2025, publicado pelo STF em 19 de dezembro de 2025. Calculamos a fatia das decisões monocráticas sobre o total e, em cada colegiado, a parcela de processos julgados fora da sessão presencial (julgados menos presenciais, divididos pelos julgados). O STF conta “decisões colegiadas” (22.611) e “processos julgados” (22.541) de formas diferentes, por isso os totais não coincidem. As regras de vista, liminares e sessões virtuais foram conferidas nas fontes abaixo, verificadas e acessadas em outubro de 2026. Os dados cobrem um só ano e não mostram quantas decisões individuais foram revistas pelos colegiados nem o peso de cada caso.

Um ministro decide a maior parte dos casos

Turmas e Plenário votam quase sempre a distância

Vista, liminares e a cadeira vazia

O que isso significa

Fontes

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