Zanin pede pareceres sobre pedido do PSD por segundo turno no Rio

Na segunda-feira (19), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestações sobre a ação que tenta levar o Rio de Janeiro a um segundo turno para governador. Ele ainda não decidiu o pedido. Pelo despacho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm cinco dias para responder.

A disputa começou no primeiro turno. Em 8 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o registro da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos recebidos por ele, segundo o ohoje.

Como a anulação mudou o resultado

A anulação foi decisiva. Com os votos de Garotinho, Douglas Ruas (Partido Liberal, PL) tinha 49,27% dos votos válidos. Sem eles, após a recontagem do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), chegou a 50,88% e venceu no primeiro turno. Eduardo Paes (Partido Social Democrático, PSD) ficou com 44,16%, segundo o ohoje.

Votos válidos são os dados a candidatos, sem contar brancos e nulos. Quem passa da metade desses votos vence no primeiro turno. Abaixo disso, a eleição vai ao segundo turno.

O pedido para restabelecer o segundo turno

O PSD pede que o STF suspenda a decisão do TSE e restabeleça o segundo turno. Segundo a Agência Brasil, o partido sustenta que os votos dados a Garotinho deveriam contar na apuração do primeiro turno, porque a candidatura ainda estava em disputa na Justiça.

O partido também pede nova votação em 25 de outubro, data prevista para o segundo turno. Se isso não for possível, quer um segundo turno antes da diplomação, o ato que reconhece formalmente o eleito, segundo o ohoje.

Houve um pedido anterior, também negado por Zanin. Em 8 de outubro, ele rejeitou um pedido da campanha de Paes por motivo processual, segundo o Midiamax. Naquele mesmo dia, Paes reconheceu a derrota.

O que o despacho faz e o que não faz

O despacho não suspende o resultado. Zanin também não concedeu liminar, isto é, uma decisão provisória que suspenderia a ordem do TSE antes do julgamento final. Ele pediu informações ao TSE e pareceres à PGR e à AGU.

A ação tramita como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento que questiona ato do poder público que contrarie um princípio básico da Constituição. O número no STF é 1.362. Depois dos pareceres, o relator decide o pedido.

O que diz o PSD: o partido sustenta que os votos dados a Garotinho devem contar no primeiro turno, e que uma anulação posterior não deveria mudar a regra do segundo turno. A posição consta da ação, segundo a Agência Brasil. O STF ainda não decidiu o mérito.

O que vem a seguir

Os prazos de cinco dias vencem no fim desta semana. Até lá, o resultado do primeiro turno segue valendo. Ruas permanece como vencedor, sem decisão do STF em sentido contrário.

Se o STF acolher o pedido, o Rio volta a ter disputa em segundo turno entre Paes e Ruas. Se não acolher, o resultado do primeiro turno se mantém. O caso mostra que uma decisão sobre o registro de uma candidatura pode mudar o formato de uma eleição inteira.

Como fizemos: Usamos reportagens da Agência Brasil (publicada pelo JB), do Congresso em Foco, do Midiamax e do ohoje, acessadas em 23/10/2026. O site do STF não estava acessível na consulta, então o despacho não foi verificado diretamente. As reportagens divergem sobre a data do despacho: o Congresso em Foco diz que foi assinado em 16 de outubro e divulgado em 19. Os percentuais são os publicados pelas reportagens, sem cálculo próprio. Não houve contato direto com o PSD.

Fontes

• Zanin pede parecer da PGR sobre segundo turno no Rio de Janeiro — JB, com informações da Agência Brasil
• Zanin pede informações ao TSE sobre eleição de Douglas Ruas no RJ — Congresso em Foco
• Zanin pede que PGR e AGU se manifestem sobre suspensão de 2º turno no Rio — Midiamax
• Zanin cobra explicações do TSE sobre eleição no Rio de Janeiro — O Hoje
• Eduardo Paes desiste de segundo turno após decisão de Zanin — Midiamax