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Congresso

Câmara e Senado não registram votações na semana do 2º turno

Na semana antes do 2º turno, Câmara e Senado não registraram votações em plenário, enquanto o governo editou crédito de R$ 6,8 bilhões.

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com as duas torres e as cúpulas do Congresso Nacional ao centro, sob céu azul com nuvens.
O Palácio do Congresso Nacional, sede da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, visto da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.Foto: Roque de Sá / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Entre 19 e 23 de outubro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não registraram nenhuma votação de projeto em plenário. Foi a semana anterior ao segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Nas listas oficiais que consultamos, não há votação para o período.

O último grande placar do Congresso veio antes. Em 14 de outubro, o Senado aprovou por 75 votos a 1 o fim da escala 6x1, em dois turnos. O Congresso promulgou a mudança em 16 de outubro, em sessão solene.

A pausa foi anunciada antes. Em 13 de outubro, o presidente da Câmara, Hugo Motta, avisou líderes que não levaria ao plenário projetos polêmicos antes do segundo turno. Segundo a coluna do Metrópoles, só entrariam na pauta propostas com acordo entre os partidos.

O que os plenários registraram

A Câmara teve sessões de votação em 13, 14 e 15 de outubro. Depois disso, a página de sessões do Plenário não mostra votação até 23 de outubro. O Senado realizou sessões especiais e homenagens. Nenhuma delas aprovou projeto.

Atividade registrada nos plenários, 19 a 23 de outubro de 2026 Sessões e atos oficiais. Nenhuma votação de projeto em plenário aparece nas fontes consultadas.

Data Casa O que foi registrado
19/10 Senado Anúncio de sessão especial sobre o 14-Bis e a Força Aérea
20/10 Senado Sessão pelos 60 anos da Unicamp
21/10 Senado Sessão especial pelo Dia da Força Aérea e pelos 120 anos do 14-Bis
23/10 Câmara Projeto PL 2968/26 apresentado; segue para quatro comissões

Fonte: Agência Senado e Agência Câmara. Elaboração: redação.

A Câmara também recebeu, em 23 de outubro, o projeto de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT). A proposta ainda não foi votada e passa primeiro por comissões. A Agência Senado anunciou, para 28 de outubro, uma audiência pública sobre fraudes em contratos de saúde, após a data da semana analisada.

Duas MPs de crédito, somando R$ 6,8 bilhões

O governo editou duas medidas provisórias (MPs) na mesma semana. A MP 1.397 abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O dinheiro vai a exportadores atingidos pelas tarifas dos Estados Unidos, segundo a Agência Senado. A MP foi publicada em 21 de outubro, segundo a Agrolink.

A MP 1.398 abre R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil. O texto tem data de 20 de outubro e foi publicado no dia 21, segundo a Agência Brasil. Ele se apoia nos artigos 62 e 167 da Constituição, que tratam de crédito extraordinário em casos urgentes.

Juntas, as duas MPs somam cerca de R$ 6,8 bilhões. A soma é nosso cálculo, a partir dos valores publicados. Medidas provisórias valem desde a publicação, mas precisam ser votadas pelo Congresso depois.

O que diz a Câmara dos Deputados: Segundo relatos de líderes publicados pelo Metrópoles, Hugo Motta disse que só levaria ao plenário projetos com acordo entre os partidos antes do segundo turno. A reportagem não traz citação direta. Esta reportagem não registra nota oficial da Presidência da Câmara sobre a pauta da semana.

O que vem depois

O segundo turno acontece em 25 de outubro. Depois dele, os plenários podem retomar a pauta, mas as fontes consultadas não trazem data de votação. A MP 1.397 precisa ser analisada pelo Congresso em até 120 dias, segundo a Agrolink. Até agora, a página de sessões da Câmara mostra apenas homenagens para 4 e 10 de novembro, sem votação marcada.

A mudança da escala 6x1 segue o próprio calendário. A jornada cai para 42 horas por semana cerca de 60 dias após a promulgação, em 15 de dezembro, segundo a Agência Senado.

A semana não trouxe votação, mas trouxe duas medidas do Executivo que dependem do Congresso. O próximo teste é saber quando os plenários voltam a votar essas medidas e quais delas entram na pauta.

Como fizemos: Consultamos as listas de sessões do Plenário da Câmara, as notícias das Agências Câmara e Senado e reportagens sobre as MPs 1.397 e 1.398, acessadas em 24/10/2026. Somamos R$ 6,5 bilhões e R$ 300 milhões. A busca não encontrou registro de votação, mas listas oficiais podem não cobrir sessões não anunciadas. Não conseguimos abrir o Diário Oficial; os dados das MPs vêm de reportagens da Agência Brasil e da Agrolink.

Fontes