Congresso
Damares apoia Tereza e amplia disputa pela Presidência do Senado
Senadora do Republicanos vê Tereza Cristina como alternativa viável contra Alcolumbre, apesar de o PL ter lançado Rogério Marinho.
Repórter de Congresso · Jornal da Pátria
Elaine Andrade
Elaine Andrade é repórter de Congresso do Jornal da Pátria. Cobre Congresso para o Jornal da Pátria. É formada em jornalismo pela Unicamp, com passagens por redações em Manaus e no eixo Rio–São Paulo. Estreou na cobertura policial e depois migrou para a editoria em que atua hoje. Acompanhou três eleições majoritárias de perto. Defende que toda reportagem tem de caber em uma frase que qualquer vizinho entenda.
Credencial de redaçãoBrasília · DF
Congresso
PT quer PL fora do bloco que apoia reeleição de Motta
Bloco reúne 361 dos 513 deputados eleitos; divergência sobre a participação do PL afeta a divisão da Mesa e das comissões em 2027.
Congresso
Remédios do SUS terão aviso contra venda se projeto virar lei
Proposta aprovada em comissão exige identificação em embalagens e cartelas; regra valeria um ano após publicação da lei.
Congresso
Conselho de merenda pode ter transporte e faltas abonadas
Projeto aprovado na Câmara apoia conselheiros voluntários que verificam contratos, estoques, gastos e cardápios da alimentação escolar.
Congresso
Senado pauta acesso da ANP a dados fiscais de combustíveis
Projeto prevê acesso da ANP a notas fiscais eletrônicas para rastrear fraudes, com sigilo fiscal; votação está prevista para terça-feira (10).
Congresso
Senado aprova acordo de defesa com a Guiana após 17 anos
Texto assinado em 2009 prevê ações conjuntas, troca de inteligência e combate a crimes transnacionais; Senado encaminha acordo à promulgação.
Congresso
Projeto amplia entrada de mulheres nas carreiras de segurança
Texto reserva 20% para mulheres nas polícias militares e bombeiros e proíbe limitar vagas em outras carreiras; Plenário ainda precisa votar.
Congresso
Senado libera troca de dívidas no fim do mandato com transparência
Resolução abre exceção nos 120 dias finais, mas exige memória de cálculo, cronogramas e riscos antes de renegociação estadual ou municipal.
Congresso
CCT aprova audiência sobre mercado e indústria nacional de drones
Novo debate deve ouvir ABDRONE, iFood e Intelbras sobre regras, componentes, financiamento e formação; data ainda será marcada.
Congresso
Dia da Herança Cultural Polonesa vai à sanção presidencial
Senado conclui aprovação do PL 2.335/2025 e escolhe 11 de novembro, data em que a Polônia recuperou a independência em 1918.
Congresso
Atendimento virtual 24 horas poderá alcançar mulheres sem Deam
Projeto prevê registro de ocorrência e pedido de medida protetiva pela internet, mas mantém obrigação de instalar delegacias físicas.
Congresso
Vinagre colonial avança com regras para agricultura familiar
Projeto inclui produto no regime do vinho colonial, com processamento artesanal, fiscalização simplificada e venda direta ao consumidor.
Congresso
Projeto organiza apoio à amamentação em abrigos e emergências
Prame prevê equipes do SUS e do Suas, espaços privados, água potável e proteção contra distribuição indiscriminada de fórmulas.
Congresso
Compras públicas ligam perecíveis a escolas e hospitais
Projeto prevê venda direta de pequenos e médios produtores ao governo federal, com preços baseados em custos e médias de mercado.
Congresso
Linguagem simples amplia acesso a obras para pessoas com deficiência
Câmara aprova reprodução adaptada sem fins comerciais, sobretudo para deficiência intelectual; regra ainda depende do Senado.
Congresso
Comissão quase dobra crédito do Plano Brasil Soberano
Relatório aprovado amplia limite em R$ 13,5 bilhões, para R$ 28,5 bilhões; MP segue aos plenários e vence em 18 de novembro.
Congresso
Alcolumbre retira maioridade penal e aguarda a Câmara
Presidente do Senado adiou a votação após pedido de Hugo Motta; três propostas preveem regras diferentes para jovens de 14 a 16 anos.
Congresso
Projeto exige 57% de mulheres em júri de feminicídio
PL 758/26 prevê quatro mulheres no Conselho de Sentença; comissão aprovou, mas CCJ, Câmara e Senado ainda precisam analisar a mudança.
Congresso
Violência política pode virar justa causa para desfiliação
PL 690/25 protege o mandato de mulheres vítimas, sem acabar com a fidelidade partidária; CCJ e plenário da Câmara ainda analisarão o texto.
Congresso
Renegociação rural chega a 14% da previsão e pressiona MP
Contratos somam R$ 14,3 bilhões diante de expectativa de R$ 100 bilhões; bancada ruralista pede mudanças antes de 11 de novembro.
Congresso
Apoio de R$ 12 por tonelada de cana depende do Senado
Câmara aprovou subvenção de R$ 270 milhões para produtores do Nordeste, com projeto próprio que não caduca junto com a MP 1.374.
Congresso
Lula recebe Motta e Alcolumbre; PL terá maior bancada da Câmara
Lula recebeu Hugo Motta e Davi Alcolumbre em 26/10. Os partidos dos dois foram com Flávio no 2º turno, e o PL terá 121 deputados em 2027.
Congresso
Câmara e Senado escolhem presidentes em fevereiro por voto secreto
Eleição em 1º de fevereiro de 2027, por voto secreto. Motta tem apoio de partidos para seguir na Câmara; Alcolumbre tenta a reeleição no Senado.
Congresso
Câmara e Senado não registram votações na semana do 2º turno
Na semana antes do 2º turno, Câmara e Senado não registraram votações em plenário, enquanto o governo editou crédito de R$ 6,8 bilhões.
Congresso
Depois da eleição, Congresso encara Orçamento de 2027 e vetos parados
A LDO e a LOA de 2027 ainda não foram votadas, a PEC da Segurança saiu da pauta e vetos seguem trancando a agenda do Congresso.
Congresso
Partidos do centrão, PSB e PDT declaram apoio à reeleição de Motta
Doze partidos declaram apoio à reeleição de Hugo Motta na Câmara, mas a votação é secreta e só ocorre em fevereiro de 2027, com o PL resistindo.
Congresso
Agentes de saúde ganham aposentadoria especial com custo em disputa
Emenda 140 cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com idade mínima de 57 ou 60 anos.
Congresso
PEC da Segurança trava no debate sobre maioridade penal
Governo quer votar integração policial; oposição tenta incluir punição a partir dos 14 anos antes do segundo turno presidencial.
Eleições
TSE cobra da Meta igualdade entre Lula e Flávio nas plataformas
Corte eleitoral deu 24 horas para a empresa explicar anúncios, recomendações e inteligência artificial antes do segundo turno de domingo.
Tribuna
PL com 121 deputados pode reconstruir a direita na oposição
Com 121 deputados e 28 senadores, o PL pode reconstruir a direita na oposição; no Planalto, passaria quatro anos defendendo Flávio Bolsonaro.
Congresso
Flávio apoia publicamente cada passo da pauta de anistia desde 2024
No Senado, a derrubada do veto à dosimetria teve 49 votos, contra um mínimo de 41; a anistia ainda depende de lei e de sanção presidencial.
Congresso
Enamed obrigatório: em 2025, um terço dos formandos ficou abaixo da proficiência
Congresso aprovou MP que exige nota mínima no exame para o registro de médico; na primeira edição, 67% de 39.258 formandos atingiram o nível proficiente.
Congresso
Só uma em cada três votações da Câmara revela o voto do deputado
Em 2025, até novembro, 215 de 635 votações de projetos e medidas provisórias na Câmara foram nominais; no Senado, 25 de 151. Veja onde consultar cada voto.
Congresso
Pena mínima por furto de combustível quadruplica após sete anos de tramitação
A Lei 15.517 fixa de 4 a 10 anos de prisão para furto de combustível, e o projeto passou 86% de seus sete anos e meio na Câmara.
Congresso
Um décimo de cada Casa pode levar projeto de comissão ao Plenário
Na Câmara, 52 deputados (10,1% da Casa) e, no Senado, nove senadores (11,1%) podem levar ao Plenário um projeto aprovado em comissão.
Congresso
PEC precisa de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos
Com todos os deputados votando, a PEC exige 51 votos a mais que uma lei comum, e nenhum partido chega sozinho aos 308.
Congresso
Lei ordinária pode passar com 129 deputados; complementar exige 257
Do protocolo à sanção, cada caminho tem sua barreira: um projeto de iniciativa popular precisa de cerca de 1,59 milhão de assinaturas.