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Eleições

Flávio anuncia anulação, mas TSE proclama Lula presidente

Fontes do STF e do TSE veem falta de base para anular a eleição, e os presidentes da Câmara e do Senado aceitam o resultado.

Fachada de vidro escuro e curvo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, com cúpulas brancas ao pé do prédio, céu com nuvens e gramado em primeiro plano.
Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que proclamou o resultado do segundo turno.Foto: Alexandresena / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

No domingo (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou Lula presidente. Ele teve 64.256.232 votos, ou 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), teve 59.826.041 votos, uma diferença de 4.430.191.

Pouco depois, Flávio disse que não reconhece o resultado e que vai pedir a anulação da eleição. Até a publicação deste texto, não encontramos pedido protocolado nem decisão judicial sobre o tema.

Contexto

Anular uma eleição significa declarar a votação sem validade. Flávio contesta, sobretudo, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que estendeu o horário de votação até as 19h em todo o país. O pedido partiu da coligação de Lula, que citou problemas de transporte em nove estados, segundo a Gazeta do Povo.

Para Flávio, a medida criou uma “quebra total de isonomia”, ou seja, de igualdade de tratamento, entre eleitores de cidades diferentes. A própria campanha dele havia pedido ao TSE mais tempo de votação em cidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O motivo foi a chuva, também segundo a Gazeta.

O que dizem os tribunais

Fontes ouvidas pela agência Reuters, duas no TSE e uma no STF, dizem que as chances de anulação são remotas. Elas citam o tamanho da vantagem e a posição do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que já descartou qualquer problema. São informações de bastidor, não decisões.

O professor de direito constitucional Rubens Beça, da USP, disse à Reuters: “Do ponto de vista prático considero muito pouco provável que esse pedido seja acolhido.” Segundo ele, a Justiça precisaria demonstrar que os votos afetados poderiam mudar o resultado.

Pedro Burgos, do Insper, analisou os registros eleitorais. Segundo a análise dele, publicada pela Reuters, menos de 35 mil votos, cerca de 0,03% do total, foram registrados nas duas horas extras.

Ao proclamar o resultado, na noite de domingo, Nunes Marques disse: “Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial.” A fala foi publicada por O Globo. Em nota, o TSE chamou de falsa a afirmação de que fiscais do PL foram retirados da sala-cofre, e disse que a sala não recebe visitantes.

Edson Fachin, presidente do STF, defendeu, segundo O Globo, que a vontade dos eleitores seja respeitada e que divergências sejam resolvidas dentro da Constituição. A reportagem não traz citação direta da fala dele.

Congresso aceita o resultado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou em “decisão livre e soberana do povo brasileiro, sufragada nas urnas eletrônicas”. Ele também defendeu “fortalecer as instituições democráticas, porque a ninguém interessa o enfraquecimento das instituições”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou: “A democracia é soberana. O povo é soberano e, através das urnas, fez a sua escolha.” Ele também pediu que o presidente reeleito faça “uma avaliação dos seus acertos, mas também dos erros cometidos”.

O que ainda está em aberto

Anulação e cassação são pedidos diferentes. A anulação quer desfazer a votação. A cassação quer tirar uma chapa eleita do cargo. Uma chamada de reportagem da Gazeta do Povo diz que Flávio pedirá a cassação da chapa de Lula e evita falar em anulação. Até agora, não encontramos esse pedido protocolado.

O que diz Flávio Bolsonaro: “É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram”, disse ele na noite de domingo, segundo a Gazeta do Povo. Ele afirmou que a equipe jurídica vai pedir a anulação. A Reuters procurou os advogados da campanha no TSE e não teve resposta imediata.

Qualquer pedido precisa ser apresentado à Justiça Eleitoral, com provas e dentro dos prazos. Enquanto isso, vale o resultado proclamado pelo TSE. Para o professor Beça, a diferença de mais de 4,4 milhões de votos pesa contra a tese de anulação.

Como fizemos: Usamos reportagens de 25 e 26/10/2026 da Gazeta do Povo, do Poder360, da Reuters e de O Globo (republicada pela Tribuna do Sertão), acessadas em 26/10/2026. Os votos são os totais publicados pela imprensa a partir do TSE; não conseguimos acessar o portal do tribunal. A diferença de 4.430.191 votos é nosso cálculo (64.256.232 menos 59.826.041). Até a publicação, não encontramos decisão judicial, pedido protocolado nem manifestação pública da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a anulação.

Fontes