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Orçamento

Agenda de novembro: Copom em 3 e 4, relatório fiscal e feriados

O Copom decide em 3 e 4 de novembro, e o relatório fiscal mira 22 de novembro, um domingo. Dois feriados caem em dia útil.

Fachada noturna do Congresso Nacional, em Brasília, com as duas torres e as cúpulas iluminadas e a placa 'Congresso Nacional' em primeiro plano.
O Congresso Nacional, em Brasília, iluminado à noite.Foto: Gribiche (Rob Sinclair) / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

Na quarta-feira, 4 de novembro, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decide sobre a Selic. A Selic é a taxa básica de juros do país. A reunião acontece em 3 e 4 de novembro, segundo o calendário do próprio banco.

O Copom faz oito reuniões por ano, e não há encontro em outubro. A ata, documento que explica a decisão, sai na terça-feira seguinte, 10 de novembro, às 8h.

Novembro traz também datas do governo, dos feriados e da conferência do clima. Abaixo estão as que conseguimos confirmar em fonte oficial.

Datas de novembro de 2026 que importam para quem acompanha Brasília Data, evento e fonte, em 2026

Data Evento Fonte O que muda
Ter. 3 e qua. 4 Reunião do Copom; decisão sobre a Selic Banco Central Afeta o custo do crédito e da dívida pública
Seg. 2 Finados, feriado nacional Lei 10.607/2002 Um dia útil a menos na primeira semana
Ter. 10, às 8h Ata do Copom Calendário do BC Mostra os argumentos da decisão
Dom. 15 Proclamação da República, feriado nacional Lei 10.607/2002 Cai no domingo e não tira dia útil
Sex. 20 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional Lei 14.759/2023 Um dia útil a menos na semana
Dom. 22 Data-alvo do relatório bimestral do 5º bimestre Relatório do governo federal (edição de 2023) Cai num domingo; ver abaixo
Seg. 30 Prazo legal do balanço do 5º bimestre (RREO) Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 52 Último dia do prazo legal
9 a 20 COP31, a conferência do clima da ONU, em Antalya UNFCCC Não encontramos prazo de Brasília ligado a ela

Fonte: Banco Central, Planalto e UNFCCC. Dias da semana calculados por nós.

O relatório fiscal e o dia 22

O relatório bimestral mostra se a receita e a despesa do governo cabem nas metas fiscais. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pede que o balanço do bimestre, chamado de Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), saia em até 30 dias depois do fim do período. Para o 5º bimestre, de setembro e outubro, o limite é 30 de novembro.

O dia 22 não está na LRF. Ele aparece em prática do governo federal: em 2023, o relatório do 5º bimestre saiu com data de 22 de novembro. Em 2026, o dia cai num domingo. Não encontramos regra pública sobre qual dia útil vale. Os mais próximos são quinta-feira, 19, já que sexta, 20, é feriado, e segunda-feira, 23.

O que diz a Secretaria de Orçamento Federal: até este fechamento, não localizamos comunicado oficial com a data do relatório de novembro de 2026. A confirmação deve sair no site da secretaria e no do Ministério da Fazenda.

Feriados e a pauta de Brasília

Dois feriados caem em dia útil. Finados, na segunda-feira, 2 de novembro, é feriado nacional pela Lei 10.607/2002. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira, 20, é feriado pela Lei 14.759/2023: “Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro”.

Não encontramos calendário de votações de novembro publicado pela Câmara ou pelo Senado. A Constituição diz que a sessão legislativa vai até 22 de dezembro (art. 57). Essa data não é um prazo verificado para o Orçamento de 2027.

O que fica em aberto

Estão confirmados: a decisão do Copom em 4 de novembro, os feriados de 2 e 20 de novembro e o prazo de 30 de novembro para o balanço do bimestre. Ficam em aberto a data exata do relatório fiscal e a pauta de votações do Congresso. Vale conferir as duas datas nas fontes oficiais antes de tratar como prazo.

O que diz o Banco Central: o calendário de 2026, publicado pelo banco em junho de 2025, prevê o Copom em 3 e 4 de novembro, com a ata na terça-feira seguinte, às 8h. Reportagens que citam essa publicação confirmam as datas.

Como fizemos: conferimos as datas em 27/10/2026. O calendário do Copom veio de reportagens que citam a publicação do Banco Central de junho de 2025, pois o site do banco não abriu com o conteúdo. Feriados, a LRF e a Constituição foram conferidos nos textos do Planalto. Os dias da semana foram calculados por nós. Deixamos de fora o IPCA de outubro, porque a data encontrada (12 de novembro) vem de calendários privados, e não do IBGE.

Fontes