Fazenda prepara medidas para buscar centro da meta fiscal
Durigan quer superávit primário de R$ 73,2 bilhões em 2027 e negociar com o Congresso uma fatia maior de despesas contingenciáveis.
Por João Pedro Moura, Jornal da Pátria
Publicado em 3 min de leitura
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na terça-feira (27) que o governo apresentará medidas para buscar o centro da meta fiscal de 2027. O objetivo é obter superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Superávit primário ocorre quando as receitas do governo superam as despesas, antes dos juros da dívida. O PIB é a soma dos bens e serviços produzidos no país. A regra também admite resultado de 0,25% do PIB, cerca de R$ 36,6 bilhões, como limite inferior de tolerância.
O centro da meta exige R$ 36,6 bilhões adicionais
A diferença entre o piso de tolerância e o centro ajuda a medir o esforço defendido por Durigan. Cumprir apenas o limite evita descumprir a regra, mas não atinge o resultado que o ministro diz perseguir.
O ministro informou que algumas medidas estão prontas, sem detalhar valores ou instrumentos. Uma das possibilidades é ampliar a parcela do Orçamento sujeita a contingenciamento. Esse mecanismo retém temporariamente despesas e depende de aprovação do Congresso Nacional.
Centro da meta representa o dobro do limite de tolerância Referências para o resultado primário do governo central em 2027
| Referência | Parcela do PIB | Valor estimado |
|---|---|---|
| Limite inferior de tolerância | 0,25% | R$ 36,6 bilhões |
| Centro da meta | 0,50% | R$ 73,2 bilhões |
| Diferença | 0,25 ponto percentual | R$ 36,6 bilhões |
Fonte: Ministério da Fazenda, conforme G1 e Agência Brasil. Elaboração: redação.
Contingenciar não é o mesmo que cancelar. O governo segura parte da autorização de gasto e pode liberá-la depois, se as condições fiscais permitirem. Ampliar a fatia sujeita a essa regra aumenta o poder do Executivo sobre a execução, mas não define sozinho quais serviços serão afetados.
Anúncios esperam a nova equipe econômica
Durigan disse que as propostas serão apresentadas após autorização de Lula. O presidente quer antes definir os integrantes da equipe econômica do próximo mandato. Até lá, o ministro descreveu o momento como um período de transição.
O novo mandato começa em 5 de janeiro de 2027. O ministro afirmou que Lula discutirá os próximos passos com a equipe atual e com os nomes ainda designados. Isso deixa o conteúdo e o calendário das medidas em aberto.
Na segunda-feira (26), Durigan também procurou representantes do setor financeiro. Segundo ele, a intenção foi acalmar o mercado após a eleição. A declaração registra uma estratégia de diálogo, mas não comprova efeito sobre juros, câmbio ou Bolsa.
O que diz Dario Durigan: o ministro declarou que o compromisso do governo é “com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal” e que esse objetivo será buscado com diálogo. Ele afirmou que há medidas prontas e outras em estudo, mas não apresentou seus valores ou textos.
O Congresso decidirá parte do ajuste
A depender do desenho, o Executivo poderá agir por medidas administrativas ou precisará de projetos aprovados pelos parlamentares. A ampliação do contingenciamento citada por Durigan pertence ao segundo grupo. Por isso, a negociação não é apenas com o mercado.
Para o leitor, o ponto central será saber de onde virá o ajuste. Corte de despesas, aumento de receitas e mudanças na execução produzem efeitos diferentes. Sem a lista de medidas, ainda não é possível calcular quem arcará com cada parte do esforço.
A próxima etapa é a apresentação formal das propostas. Os textos devem mostrar se o centro da meta será alcançado por receitas, contenção de gastos ou uma combinação. O Congresso terá papel direto nas medidas que alterarem o Orçamento de 2027.
Como fizemos: comparamos as declarações de Durigan publicadas pela Agência Brasil e pelo G1 em 27/10/2026. Calculamos a diferença entre R$ 73,2 bilhões e R$ 36,6 bilhões e entre 0,50% e 0,25% do PIB. Não somamos medidas não detalhadas nem tratamos declarações de intenção como economia já realizada.
