Indulto amplo a Bolsonaro poderia atingir 1.399 condenados do 8 de janeiro
No debate da Band, Lula disse que um indulto a Bolsonaro teria de valer 'inclusive' para Vorcaro; o alcance depende do texto do decreto.
Por Henrique Siqueira, Jornal da Pátria
Publicado em 6 min de leitura
Na noite de domingo (18), no primeiro debate do segundo turno, na Band, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu a Flávio Bolsonaro (PL). Flávio havia prometido um indulto ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Poder360, Lula disse: “Ele não pode dar indulto para uma pessoa, ele vai ter que liberar todo mundo, inclusive o Vorcaro”.
Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do antigo Banco Master, foi preso pela Polícia Federal (PF) em 17 de novembro de 2025, na operação Compliance Zero. A fala de Lula aponta para uma conta que os dados permitem fazer: quantas pessoas um decreto amplo alcançaria. A reportagem faz essa conta com dados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso.
Em entrevista à Rede Globo, em 28 de agosto, Flávio disse que vai trabalhar para que a anistia “seja feita ainda na transição”. Ele acrescentou que, “caso não ocorra, um indulto”. A anistia depende do Congresso; o indulto é decisão do presidente.
O ex-presidente foi condenado em 11 de setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF, por 4 votos a 1. A pena é de 27 anos e 3 meses de prisão, por cinco crimes, entre eles golpe de Estado. Ainda cabe recurso, e a pena só é executada após o trânsito em julgado, quando não há mais recurso possível.
O texto do decreto define o alcance
O indulto é decisão privativa do presidente, tomada por decreto. A Constituição permite “conceder indulto e comutar penas”, isto é, perdoar ou reduzir penas (artigo 84, inciso XII). Por isso, segundo o Poder360, a fala de Lula não é automática: o alcance depende dos critérios do decreto e de sua aplicação pela Justiça. Um texto amplo poderia beneficiar muita gente além de Bolsonaro; um texto restrito, só ele.
Quantas pessoas estão no mesmo caso
O STF contabilizou 1.399 condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em 8 de janeiro de 2026, 179 deles estavam presos, segundo dados do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A tabela 1 mostra a divisão.
Só 12,8% dos condenados pelo 8 de janeiro estavam presos em janeiro de 2026 Número de pessoas e percentual sobre os 1.399 condenados, em 8 de janeiro de 2026
| Situação | Pessoas | % dos condenados |
|---|---|---|
| Condenados pelo STF | 1.399 | 100% |
| Presos, no total | 179 | 12,8% |
| Em regime fechado, após trânsito em julgado | 114 | 8,1% |
| Em prisão domiciliar | 50 | 3,6% |
| Em prisão preventiva | 15 | 1,1% |
Fonte: STF, por meio do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgado pela TNH1 em 8/1/2026. Percentuais: cálculo da redação. Elaboração: redação.
Ou seja, 1.220 condenados, cerca de 87% do total, estavam fora da prisão naquela data. Um decreto que tomasse o 8 de janeiro como critério atingiria, em tese, todo esse grupo, e não apenas o ex-presidente. Os números são de janeiro e podem ter mudado.
O Congresso e o caso Vorcaro
O projeto da dosimetria reduz as penas de condenados pelo 8 de janeiro. O Senado aprovou o texto por 48 votos a 25, em 17 de dezembro de 2025, com voto favorável de Flávio. Em 30 de abril de 2026, o Congresso derrubou o veto de Lula, e Flávio comemorou o resultado como “um 1° passo”. A tabela 2 traz os placares.
Maioria no Congresso aprovou a dosimetria e derrubou o veto de Lula Votos a favor e contra em cada votação, dezembro de 2025 e abril de 2026
| Votação | A favor | Contra |
|---|---|---|
| Senado: aprovação do projeto (17/12/2025) | 48 | 25 |
| Câmara: derrubada do veto (30/04/2026) | 318 | 144 |
| Senado: derrubada do veto (30/04/2026) | 49 | 24 |
Fonte: InfoMoney; Agência Senado. Não inclui abstenções (1 no Senado em dezembro; 5 na Câmara em abril). Elaboração: redação.
O ministro André Mendonça incluiu Flávio como investigado no STF, em julho deste ano, a pedido da PF e com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Ela trata de R$ 61 milhões que Vorcaro teria pago ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, segundo reportagem do Intercept Brasil.
Na véspera da prisão de Vorcaro, em 16 de novembro de 2025, Flávio lhe escreveu chamando-o de “irmão”, segundo o Poder360. Ele confirma ter pedido dinheiro ao ex-banqueiro para o filme, mas diz que era “patrocínio PRIVADO para um filme PRIVADO”. Ele nega ter recebido “dinheiro ou qualquer vantagem”.
O que diz Flávio Bolsonaro: Em entrevista à Rede Globo, em 28 de agosto, disse que vai trabalhar pela anistia ao pai e que, “caso não ocorra, um indulto” (Euronews). Sobre o filme Dark Horse, confirma o pedido de dinheiro, diz que era privado e nega ter recebido “dinheiro ou qualquer vantagem” (Poder360). Sobre o julgamento, afirma que foi “uma grande farsa” (Euronews).
O que isso significa
Até agora não há decreto. A promessa se refere à transição, entre a eleição de 25 de outubro e a posse. Por isso, o alcance de um eventual indulto ainda não pode ser medido.
Os dados mostram o tamanho do grupo que um texto amplo atingiria: mais de mil condenados, a maioria fora da prisão. Caberá ao presidente que assinar o decreto definir quem entra; nenhum texto foi localizado nas fontes consultadas. Já o Congresso derrubou o veto e possibilitou a redução de penas pelo 8 de janeiro.
Como fizemos: Conferimos as falas e os números do texto com reportagens do Poder360, da Euronews, da CNN Brasil, da Agência Brasil, do InfoMoney, da Agência Senado e do jornal O Liberal, além do artigo 84 da Constituição no portal do STF, acessados em 21 de outubro de 2026. Os totais de condenados e presos pelo 8 de janeiro vêm de dados do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, divulgados em 8 de janeiro de 2026 e publicados pela TNH1; são os mais recentes que encontramos e podem ter mudado. Os percentuais e os 1.220 condenados fora da prisão são cálculos da redação sobre esses números; não houve correção pela inflação, pois nenhum valor em reais é comparado entre anos. Os dados não mostram o texto de um eventual decreto nem quantas pessoas ele alcançaria.
Correção: Uma versão anterior deste texto atribuía à PF a informação de que Vorcaro repassou R$ 61 milhões ao filme. O valor vem de reportagem do Intercept Brasil, e a investigação, pedida pela PF, trata dele como suspeita. A versão anterior também citava o artigo 84 da Constituição com a palavra “estabelecidos”; o texto correto é “instituídos”. Além disso, afirmava que Flávio votou pela derrubada do veto em abril; as fontes consultadas não registram esse voto individual.
Fontes
- Constituição Federal, art. 84 — A Constituição e o Supremo (STF)
- Lula diz que eventual indulto a Bolsonaro pode beneficiar Vorcaro — Poder360
- Flávio confirma pedido de dinheiro a Vorcaro, mas diz que era privado — Poder360
- Filho de Bolsonaro insiste que julgamento do pai foi uma “farsa” e que lhe concederá um indulto — Euronews
- Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe — CNN Brasil
- Mendonça incluiu Flávio Bolsonaro como investigado no caso Dark Horse — Agência Brasil
- PL da dosimetria: veja como foi a votação no Senado — InfoMoney
- Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro — Agência Senado
- Flávio celebra derrubada de veto do PL da Dosimetria — O Antagonista
- STF condenou 1.399 pessoas por atos golpistas; 179 estão presos — TNH1 (acesso em 21 de outubro de 2026)
- Calendário das Eleições 2026 é aprovado pelo TSE; veja as datas dos turnos — O Liberal
