Dia da Herança Cultural Polonesa vai à sanção presidencial
Senado conclui aprovação do PL 2.335/2025 e escolhe 11 de novembro, data em que a Polônia recuperou a independência em 1918.
Por Elaine Andrade, Jornal da Pátria
Publicado em 3 min de leitura
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta sexta-feira (6) o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 2.335/2025 escolheu 11 de novembro para a celebração e segue para sanção presidencial.
A data coincide com a recuperação da independência da Polônia, em 1918. O país retomou sua soberania depois de mais de um século sob domínio dos impérios russo, prussiano e austro-húngaro. A proposta busca reconhecer a contribuição da comunidade para a cultura brasileira.
Como a proposta avançou
O autor do projeto é o deputado General Girão (PL-RN). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou a proposta em 20 de março. O Senado concluiu a etapa legislativa nesta sexta-feira, com a decisão favorável da Comissão de Educação e Cultura.
Proposta conclui passagem pelas duas Casas Principais etapas do PL 2.335/2025
| Data | Etapa |
|---|---|
| 26 de setembro de 2025 | Apresentação do substitutivo na Câmara |
| 20 de março de 2026 | Aprovação na CCJ da Câmara |
| 6 de novembro de 2026 | Aprovação na CE do Senado |
| Próxima etapa | Sanção presidencial |
Fonte: Agência Câmara e Agência Senado. Elaboração: redação.
Um substitutivo é uma nova versão apresentada durante a análise de um projeto. Na Câmara, o texto foi analisado em caráter conclusivo pelas comissões. Isso permitiu o envio ao Senado sem necessidade de recurso ao Plenário.
A aprovação no Congresso não torna a celebração lei automaticamente. O presidente da República poderá sancionar ou vetar a proposta. Se houver sanção, o dia passará a integrar o calendário nacional, mas não será um feriado nacional.
Por que o Paraná ganhou destaque
O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou a presença de descendentes de poloneses em seu estado, especialmente em Curitiba. A presença polonesa no Brasil remonta ao século XIX, segundo a transcrição divulgada pela Rádio Senado.
Arns citou cerca de 300 mil pessoas com sobrenome polonês em Curitiba e 1 milhão no Paraná. Para o Brasil, apresentou uma estimativa entre 1,5 milhão e 2,5 milhões de brasileiros com ascendência polonesa. A diferença entre os extremos é de 1 milhão de pessoas.
Esses números não devem ser somados. Curitiba está dentro do Paraná, que por sua vez integra o total nacional. Eles também não foram apresentados como resultados de um censo. São estimativas usadas pelo relator para justificar a relevância cultural da homenagem.
O intervalo nacional não permite afirmar um total exato. Mesmo assim, os números citados explicam a ênfase dada ao Paraná durante o debate. A concentração regional aparece em espaços culturais como o Bosque João Paulo II, conhecido como Bosque do Papa, em Curitiba.
O que diz o relator: Flávio Arns afirmou que a herança polonesa é importante para Curitiba e para o Paraná e citou as estimativas de descendentes nos dois territórios. A posição consta da transcrição da Rádio Senado após a aprovação na comissão.
O que a data representa
A homenagem não muda direitos, deveres ou regras de cidadania. Seu efeito é simbólico: reservar uma data anual para reconhecer a trajetória e as contribuições culturais dos poloneses e de seus descendentes no Brasil.
A escolha também aproxima a memória da imigração da história da soberania polonesa. A data de 11 de novembro já era usada pela Polônia para celebrar a independência recuperada em 1918. O projeto propõe associar essa referência à formação cultural brasileira.
Depois da sanção, eventuais atividades dependerão de iniciativas de instituições e comunidades. O texto aprovado trata da instituição da data. Não anuncia investimentos nem cria um programa federal de promoção cultural.
Como fizemos: conferimos as notícias e a transcrição da Agência Senado e a tramitação informada pela Câmara, acessadas em 6/11/2026. Comparamos as etapas legislativas e a diferença entre as estimativas do relator. Não tratamos esses números como dados censitários nem somamos populações de territórios sobrepostos.
Fontes
- Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses está perto de virar lei — Rádio Senado
- Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai virar lei — Agência Senado
- Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas — Agência Câmara
- PL 2335/2025 — Câmara dos Deputados (acesso em 06/11/2026)
- Bosque do Papa, foto de Amanda Likes — Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0) (acesso em 06/11/2026)
