Motta escolhe Mauro Benevides para relatar ajuste fiscal na Câmara
Presidente da Câmara promete votar o PLP 299 ainda nesta terça, após o Senado concluir destaques; texto pode liberar até R$ 56,1 bilhões.

Às 16h12 desta terça-feira (17), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou Mauro Benevides Filho (União-CE) como relator do pacote de ajuste fiscal do governo. Motta disse que pretende votar o texto ainda hoje, assim que o Senado concluir a análise dos destaques.
O projeto é o PLP 299/2026. No Senado, o texto-base passou por 45 votos a 31 em 12 de novembro. Quatro destaques da oposição ainda podem alterar o conteúdo antes do envio à Câmara, segundo o calendário oficial da Casa.
Uma relatoria com prazo curto
Mauro Benevides terá de ler o substitutivo do senador Eduardo Braga e negociar mudanças em poucas horas. O deputado disse ao Metrópoles que pretende preservar o texto aprovado pelos senadores para evitar que a proposta volte ao Senado.
A urgência decorre do calendário do Orçamento de 2027. O governo quer aprovar as regras antes da votação da peça orçamentária, prevista para dezembro. Se a Câmara alterar o texto, a matéria retorna ao Senado e perde tempo de tramitação.
O quadro mostra o caminho anunciado nesta terça:
| Etapa | Situação às 16h12 |
|---|---|
| Texto-base no Senado | Aprovado por 45 a 31 em 12 de novembro |
| Destaques | Quatro ainda em análise no Senado |
| Câmara | Mauro Benevides escolhido relator |
| Próximo passo | Votação prometida para ainda nesta terça |
Fonte: Agência Senado, Metrópoles e Exame.
O tamanho do pacote
O relator do Senado estima melhora de até R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027. Resultado primário é a diferença entre receitas e despesas antes dos juros da dívida. A previsão reúne contenção de gastos e aumento de arrecadação.
O texto reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas em anos de contenção. Também amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios tributários, segundo o Metrópoles. O pacote ainda permite bloqueios adicionais para buscar o centro da meta fiscal.
Os destaques podem retirar dispositivos sobre créditos tributários, repasses da Lei Kandir e compensações previdenciárias. Cada retirada reduz o efeito financeiro calculado pelo governo e muda o texto que chegaria à Câmara.
O que diz Hugo Motta: o presidente afirmou que a proposta é importante para as contas públicas e que quer apreciá-la “ainda hoje”, conforme declaração reproduzida pela Exame. Ele também disse que a alta do dólar e dos juros exige estabilidade econômica.
A Câmara terá de conciliar velocidade e transparência. A relatoria recém-definida acelera o rito, mas não elimina o debate sobre saúde, educação, estados e municípios. A votação dos destaques no Senado dirá qual versão Mauro Benevides receberá.
Como fizemos: usamos as reportagens do Metrópoles e da Exame publicadas em 17/11/2026 e a ordem do dia do Senado. O quadro separa fatos já aprovados de etapas anunciadas, sem tratar a votação da Câmara como concluída.



