Se houver troca, transição terá 72 dias, o maior prazo desde 2002
Entre o segundo turno, em 25 de outubro, e a posse, em 5 de janeiro de 2027, são 72 dias, contra 62 a 66 nas transições de 2002 a 2022.
Editoria · Brasília
PlanaltoPágina 3
Presidência da República, Casa Civil e as decisões do Poder Executivo: decretos, medidas provisórias e vetos.
Oito vices já herdaram a Presidência; desde 1988, nunca houve dupla vaga
Temer foi o oitavo vice a assumir de vez o cargo; hoje, se presidente e vice saíssem, o Congresso escolheria os substitutos em 30 dias.
Cinco das 14 tarefas da Casa Civil cuidam de atos do presidente
A Lei 14.600 dá 14 competências à pasta; mais de um terço trata de revisar, preparar e publicar o que o presidente assina.
Blusinhas: portaria valeu no mesmo dia; MP levou 121 dias para virar lei
MP e portaria saíram juntas em 12 de maio; desde 2019, os presidentes editaram em média 66 medidas provisórias por ano.
Lei corta imposto sobre encomendas que rendeu R$ 5 bilhões em 2025
A Lei 15.502 permite zerar a taxa das blusinhas e reduz pela metade a alíquota até US$ 3 mil, num imposto que dobrou por pacote em 2025.
Congresso derrubou 49% dos vetos de Lula analisados desde 2023
Em três anos, deputados e senadores derrubaram 43 dos 87 vetos de Lula que analisaram. Com Bolsonaro, a taxa foi de 44%; com Dilma, menos de 5%.
Em 2024, cinco MPs perderam a validade para cada uma aprovada
Balanço da Agência Senado mostra 54 medidas provisórias vencidas sem votação e 11 aprovadas no ano; entenda o prazo de 120 dias e o que sobra quando uma MP cai.