Congresso
Comissão quase dobra crédito do Plano Brasil Soberano
Relatório aprovado amplia limite em R$ 13,5 bilhões, para R$ 28,5 bilhões; MP segue aos plenários e vence em 18 de novembro.
Jornal da Pátria · Brasília
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Congresso
Alcolumbre retira maioridade penal e aguarda a Câmara
Presidente do Senado adiou a votação após pedido de Hugo Motta; três propostas preveem regras diferentes para jovens de 14 a 16 anos.
Ministérios
Violência política: denúncias sobem 350% em outubro
Disque 100 passou de 20 para 90 registros; dias dos dois turnos concentraram 30% das chamadas, e o total eleitoral chegou a 189.
Congresso
Projeto do SUS com foco na família tramitava há seis anos
Câmara aprovou obrigação de educação em saúde na atenção básica; proposta de 2020 segue ao Senado e ainda não altera a lei.
Tribuna
PEC da Segurança exige integração com controle democrático
Opinião: a integração das polícias só fortalecerá o Brasil se vier com direitos, financiamento transparente e responsabilidade de cada ente federado.
Tribuna
Conciliação não pode esvaziar a conquista da escala 5x2
Opinião: o STF pode ajustar a transição com empresas e sindicatos, mas não deve transformar prazo em retirada de direitos aprovados.
Congresso
Projeto exige 57% de mulheres em júri de feminicídio
PL 758/26 prevê quatro mulheres no Conselho de Sentença; comissão aprovou, mas CCJ, Câmara e Senado ainda precisam analisar a mudança.
Congresso
Violência política pode virar justa causa para desfiliação
PL 690/25 protege o mandato de mulheres vítimas, sem acabar com a fidelidade partidária; CCJ e plenário da Câmara ainda analisarão o texto.
Congresso
Projeto dá tempo para mestrado e doutorado de professores
Substitutivo prevê jornada menor nas disciplinas e afastamento remunerado na escrita; proposta não fixa duração e segue para a CCJ.
Eleições
Seminário prepara 54 eleitos; 40 serão novos senadores
Encontro ocorre de 11 a 13 de novembro; 14 eleitos já eram titulares, e a posse das duas turmas será apenas em 1º de fevereiro.
STF
Flávio chega aos EUA após descumprir ordem do STF
Senador e família desembarcaram em Miami após passar por Argentina e Equador; viagem ocorreu apesar da proibição de deixar o Brasil.
Ministérios
Governo libera R$ 5,2 bilhões para saúde e assistência
Crédito suplementar destina 91,5% do total ao BPC e à renda por invalidez, com remanejamento de dotações já previstas no Orçamento.