Congresso
Projeto prevê pensão e bloqueio de contas do agressor
Texto altera a Lei Maria da Penha, exige indícios para pensão provisória e restringe leilão de bens à ausência de herdeiros.
Jornal da Pátria · Brasília
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Todas as reportagens do Jornal da Pátria, das mais recentes para as mais antigas.
Tribuna
Socorro ao agroexportador não pode ser cheque em branco
Proposta zera tributos e permite desconto de 70% em multas e juros, mas ainda não divulga custo nem contrapartidas detalhadas.
Congresso
Linguagem simples amplia acesso a obras para pessoas com deficiência
Câmara aprova reprodução adaptada sem fins comerciais, sobretudo para deficiência intelectual; regra ainda depende do Senado.
Ministérios
Guia do MMA ajuda comunidades a montar plano para eventos extremos
Documento orienta mapeamento de riscos, rotas de fuga, abrigos e grupos vulneráveis, com protocolos adaptados a cada território.
Congresso
Nova Ouvidoria do Senado tem formulário e painel de dados
Site recebe solicitações, sugestões, reclamações, elogios e denúncias; telefone gratuito 0800 061 22 11 atende das 8h às 19h.
Tribuna
Nomear bem público é escolher a memória da democracia
Proposta mantém veto a pessoas vivas e amplia restrições a condenados e referências à escravidão, ao fascismo e ao preconceito.
Ministérios
Enem 2026: portões fecham às 13h; primeiro dia tem 90 questões
Prova de 8 de novembro terá Linguagens, Humanas e redação, das 13h30 às 19h; veja documentos, cartão e revisão gratuita.
Congresso
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade
Proposta teve 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo; texto inclui o Susp na Constituição e separa o debate sobre maioridade penal.
STF
STF marca conciliação sobre prazo do fim da escala 6x1
Dino quer discutir a transição em 10 de novembro e afirma que a redução da jornada e a ampliação do repouso não estão em debate.
Planalto
MP define alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Cobrança começa em fevereiro, com regras para cigarros, bebidas e veículos; Orçamento prevê R$ 41,9 bilhões de receita no ano.
Ministérios
Governo prioriza nove minerais para investimento industrial
Terras raras, grafita, lítio e níquel estão na faixa alta; lista orientará políticas e incentivos de até R$ 7 bilhões previstos em lei.
Ministérios
Assédio eleitoral supera 7 mil denúncias no trabalho
Total passou de 4.305 em 31 de outubro para mais de 7 mil; ministério apura os relatos e orienta trabalhadores a denunciar.