Editoria · Brasília

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Câmara dos Deputados e Senado Federal: projetos, comissões, votações em plenário e o rito de cada proposta.

Senado aprova ligação gratuita para reclamar de serviços públicos

Projeto vale para telefones fixos e celulares e exige registro escrito de manifestações verbais; texto pode seguir direto à Câmara.

Por Sabrina Sousa6 nov., 14h27

PL 5.506/2026 obriga adaptações na estrutura física de serviços públicos e privados, mas ainda não foi distribuído às comissões.

Por Sabrina Sousa6 nov., 14h25

Novo debate deve ouvir ABDRONE, iFood e Intelbras sobre regras, componentes, financiamento e formação; data ainda será marcada.

Por Elaine Andrade6 nov., 14h23

Senado conclui aprovação do PL 2.335/2025 e escolhe 11 de novembro, data em que a Polônia recuperou a independência em 1918.

Por Elaine Andrade6 nov., 14h21

Substitutivo aprovado na Câmara inclui itens de primeira necessidade e linha branca e limita a fonte de dinheiro ao Fundo Social.

Por Sabrina Sousa6 nov., 11h56

Projeto prevê registro de ocorrência e pedido de medida protetiva pela internet, mas mantém obrigação de instalar delegacias físicas.

Por Elaine Andrade6 nov., 11h54

Projeto inclui produto no regime do vinho colonial, com processamento artesanal, fiscalização simplificada e venda direta ao consumidor.

Por Elaine Andrade6 nov., 11h52

Prame prevê equipes do SUS e do Suas, espaços privados, água potável e proteção contra distribuição indiscriminada de fórmulas.

Por Elaine Andrade6 nov., 8h30

Projeto prevê visitas periódicas ou sob demanda, cadastro nas UBS e apoio federal; emenda retira restrição a equipes de enfermagem.

Por Sabrina Sousa6 nov., 12h00

Projeto prevê venda direta de pequenos e médios produtores ao governo federal, com preços baseados em custos e médias de mercado.

Por Elaine Andrade6 nov., 12h40

Texto altera a Lei Maria da Penha, exige indícios para pensão provisória e restringe leilão de bens à ausência de herdeiros.

Por Sabrina Sousa6 nov., 13h20

Câmara aprova reprodução adaptada sem fins comerciais, sobretudo para deficiência intelectual; regra ainda depende do Senado.

Por Elaine Andrade6 nov., 16h00