STF
PGR pede ao STF suspensão nacional de processos sobre bets
Paulo Gonet quer travar ações em outras instâncias até o julgamento da MP que proibiu apostas; quatro ADIs estão com Luiz Fux.
Repórter do STF · Jornal da Pátria
Edneia Santana
Edneia Santana é repórter do STF do Jornal da Pátria. Cobre o STF para o Jornal da Pátria. Natural de Belo Horizonte, é formada em jornalismo, com passagens por redações em Petrolina e no eixo Rio–São Paulo. Reorganizou a cobertura de dados de uma prefeitura pequena antes de virar repórter de tema nacional. Tem passagens por coberturas de agro, meio ambiente e trabalho. Defende que toda reportagem tem de caber em uma frase que qualquer vizinho entenda.
Credencial de redaçãoBrasília · DF
STF
Fachin valida delação de Mansur, mas relatos ainda exigem prova
Acordo no caso Master tem 17 anexos e multa de R$ 40 milhões; homologação permite uso das informações, sem confirmar as acusações.
STF
Homologar delação valida acordo, mas não confirma os relatos
STF diferencia validade jurídica e veracidade; declarações do colaborador precisam ser conferidas com outros elementos na investigação.
STF
Fachin condiciona liberdade de Vorcaro a parecer da PGR
Presidente do STF ouvirá a Procuradoria antes de decidir; Zettel segue preso, e GDF pede ao BRB R$ 2,2 bilhões bloqueados.
STF
STF adia decisão que limita acordos conduzidos pelo TCU
Quatro ministros defendem restringir a conciliação e dois aceitam alcance maior; Toffoli pede vista e adia o resultado do julgamento.
STF
STF derruba regras que ampliavam investigação do MP gaúcho
Decisão afasta investigações sumárias e avocação de inquéritos policiais, mas preserva apurações próprias com controle judicial.
STF
STF marca conciliação sobre prazo do fim da escala 6x1
Dino quer discutir a transição em 10 de novembro e afirma que a redução da jornada e a ampliação do repouso não estão em debate.
STF
Flávio chega aos EUA após descumprir ordem do STF
Senador e família desembarcaram em Miami após passar por Argentina e Equador; viagem ocorreu apesar da proibição de deixar o Brasil.
STF
Dino manda PF investigar interferência estrangeira na eleição
Ministro do STF determinou apuração sobre recursos externos, algoritmos e minerais, mas afirmou que os indícios não comprovam crimes.
STF
Sem pauta de novembro à vista, STF já marcou Buser e piso da enfermagem
Sem pauta de novembro localizada, o STF tem marcados até 3 de novembro o caso Buser, dois temas de servidores e cinco processos virtuais.
STF
Flávio criticou extensão da votação que a própria campanha pediu
Flávio chamou de quebra de isonomia a prorrogação decidida por Zanin, mas sua campanha havia pedido ao TSE o mesmo horário em 17 municípios.
STF
Zanin estendeu votação até as 19h; Flávio anuncia pedido de anulação
A validade da eleição presidencial cabe ao TSE, enquanto o STF julga questões constitucionais, como a liminar de Zanin sobre a votação.
STF
Como o STF sorteia e troca o relator de um processo
Sorteio eletrônico, prevenção, impedimento e pedido de vista: as regras que definem quem julga no STF, e o que parou petições do caso Master em 15 de setembro.
STF
Dino pediu vista no caso do Rio; o prazo do STF é de 90 dias
Pela Emenda Regimental 58, de 2022, quem pede vista no STF tem 90 dias para devolver o processo, que depois é liberado automaticamente.
STF
Inquérito de Flávio no STF: quem decide e em que fase ele está
Moraes assumiu a relatoria do inquérito da PF contra Flávio Bolsonaro. Veja por que o caso está no STF e o que pode vir depois.
STF
Fachin alerta que democracias podem ruir por meios aparentemente legais
Presidente do STF pediu respeito às decisões judiciais e às regras do jogo em seminário realizado quatro dias antes do segundo turno.
Tribuna
Um mandato de Flávio queima a credibilidade da direita por uma geração
Vorcaro, aliados presos, munição sem rastro e tarifaço: Aos Fatos contou 43 declarações enganosas de Flávio sobre o caso Vorcaro.
STF
Só o TSE escolhe ministros sem aprovação do Senado
Das 93 vagas de ministro previstas para os cinco tribunais superiores, 86 precisam da aprovação do Senado.
STF
Foro após o cargo: STF retoma, com limite, regra que abandonou em 1999
A tese de março de 2025 repete quase palavra por palavra a Súmula 394, de 1964, mas só vale para crimes ligados à função.
STF
Messias ficou 13 votos abaixo dos aprovados ao STF desde 2020
Um ministro do Supremo precisa de 41 votos no Senado. Messias teve 34, e os quatro aprovados desde 2020 tiveram 47 ou mais.
STF
Desde 2007, o STF reconheceu repercussão geral em 65% dos temas
De 1.443 temas registrados desde 2007, 938 foram reconhecidos, e cada tese fixada vale para processos iguais em todo o país.
STF
Só nove autoridades e entidades podem levar uma lei direto ao STF
Seis dos nove autorizados a propor essas ações são órgãos do próprio Estado, e a decisão exige seis votos de onze ministros.