Sem pauta de novembro à vista, STF já marcou Buser e piso da enfermagem
Sem pauta de novembro localizada, o STF tem marcados até 3 de novembro o caso Buser, dois temas de servidores e cinco processos virtuais.
Editoria · Brasília
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Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores: julgamentos, decisões e o que elas mudam na vida do país.
Flávio criticou extensão da votação que a própria campanha pediu
Flávio chamou de quebra de isonomia a prorrogação decidida por Zanin, mas sua campanha havia pedido ao TSE o mesmo horário em 17 municípios.
Zanin estende votação até 19h e TSE pausa totalização
Zanin estendeu a votação do 2º turno até as 19h, o TSE pausou a contagem, e o PL diz que vai pedir a anulação da eleição.
Zanin estendeu votação até as 19h; Flávio anuncia pedido de anulação
A validade da eleição presidencial cabe ao TSE, enquanto o STF julga questões constitucionais, como a liminar de Zanin sobre a votação.
Como o STF sorteia e troca o relator de um processo
Sorteio eletrônico, prevenção, impedimento e pedido de vista: as regras que definem quem julga no STF, e o que parou petições do caso Master em 15 de setembro.
Após prazo no TSE, nenhum sigilo de Lula ou Flávio foi divulgado
Até sexta-feira (23), nenhum dado bancário, fiscal ou telefônico foi publicado. O ministro André Mendonça diz que a divulgação cabe a cada candidato.
Dino pediu vista no caso do Rio; o prazo do STF é de 90 dias
Pela Emenda Regimental 58, de 2022, quem pede vista no STF tem 90 dias para devolver o processo, que depois é liberado automaticamente.
Zanin pede pareceres sobre pedido do PSD por segundo turno no Rio
Relator no STF, Cristiano Zanin pediu pareceres à PGR e à AGU sobre a ação do PSD para levar o Rio de Janeiro a um segundo turno.
Inquérito de Flávio no STF: quem decide e em que fase ele está
Moraes assumiu a relatoria do inquérito da PF contra Flávio Bolsonaro. Veja por que o caso está no STF e o que pode vir depois.
Caso Master: PGR recomenda rejeitar pedido de Moraes contra Mendonça
Pedido de Moraes para investigar Mendonça segue no Plenário; a PGR recomendou rejeitá-lo, e o julgamento está suspenso por vista de Flávio Dino.
Fachin alerta que democracias podem ruir por meios aparentemente legais
Presidente do STF pediu respeito às decisões judiciais e às regras do jogo em seminário realizado quatro dias antes do segundo turno.
Três versões de Flávio sobre Dark Horse esbarram em registros e checagens
Vorcaro prometeu US$ 24 milhões e enviou US$ 12,3 milhões ao exterior; a PF só achou registro de entrada no Brasil de US$ 2,8 milhões.