Remédios do SUS terão aviso contra venda se projeto virar lei
Proposta aprovada em comissão exige identificação em embalagens e cartelas; regra valeria um ano após publicação da lei.
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Proposta aprovada em comissão exige identificação em embalagens e cartelas; regra valeria um ano após publicação da lei.
Mecanismo recebeu 25.650 propostas em 2026, alta de 2.660 em um ano; projetos ainda precisam captar recursos com patrocinadores.
Plano contra desmatamento acerta ao integrar biomas, mas precisa de execução pública, transparência e limites claros à venda de créditos de carbono.
STF diferencia validade jurídica e veracidade; declarações do colaborador precisam ser conferidas com outros elementos na investigação.
Texto aprovado em comissão amplia informações sobre vagas, espera e medicamentos em toda a rede, não só em serviços especializados.
Congresso abriu prazo para sugestões e fará audiências de 9 a 11; relatório preliminar da LDO será votado nos dias 11 e 12.
Serviços eleitorais voltaram em 3 de novembro; ausência no primeiro turno pode ser justificada até 3 de dezembro e no segundo até 8 de janeiro.
Projeto aprovado na Câmara apoia conselheiros voluntários que verificam contratos, estoques, gastos e cardápios da alimentação escolar.
Projeto prevê acesso da ANP a notas fiscais eletrônicas para rastrear fraudes, com sigilo fiscal; votação está prevista para terça-feira (10).
Texto assinado em 2009 prevê ações conjuntas, troca de inteligência e combate a crimes transnacionais; Senado encaminha acordo à promulgação.
Texto reserva 20% para mulheres nas polícias militares e bombeiros e proíbe limitar vagas em outras carreiras; Plenário ainda precisa votar.
PL 5.512/2026 estende a gratuidade interestadual a serviços regulares de qualquer categoria, mas ainda depende de despacho e análise nas comissões.