STF
Fachin condiciona liberdade de Vorcaro a parecer da PGR
Presidente do STF ouvirá a Procuradoria antes de decidir; Zettel segue preso, e GDF pede ao BRB R$ 2,2 bilhões bloqueados.
Jornal da Pátria · Brasília
Últimas notíciasPágina 5
Todas as reportagens do Jornal da Pátria, das mais recentes para as mais antigas.
Congresso
Fundo Social poderá comprar móveis para o Minha Casa, Minha Vida
Substitutivo aprovado na Câmara inclui itens de primeira necessidade e linha branca e limita a fonte de dinheiro ao Fundo Social.
Congresso
Atendimento virtual 24 horas poderá alcançar mulheres sem Deam
Projeto prevê registro de ocorrência e pedido de medida protetiva pela internet, mas mantém obrigação de instalar delegacias físicas.
Congresso
Vinagre colonial avança com regras para agricultura familiar
Projeto inclui produto no regime do vinho colonial, com processamento artesanal, fiscalização simplificada e venda direta ao consumidor.
STF
STF adia decisão que limita acordos conduzidos pelo TCU
Quatro ministros defendem restringir a conciliação e dois aceitam alcance maior; Toffoli pede vista e adia o resultado do julgamento.
STF
STF derruba regras que ampliavam investigação do MP gaúcho
Decisão afasta investigações sumárias e avocação de inquéritos policiais, mas preserva apurações próprias com controle judicial.
STF
STF mantém pena de Washington Reis por dano à ReBio do Tinguá
Por 6 votos a 3, plenário rejeita recurso do ex-prefeito e mantém pena de sete anos, dois meses e 15 dias em regime inicial semiaberto.
Congresso
Projeto organiza apoio à amamentação em abrigos e emergências
Prame prevê equipes do SUS e do Suas, espaços privados, água potável e proteção contra distribuição indiscriminada de fórmulas.
Ministérios
PAC autoriza 716 moradias; Maranhão concentra 86,6%
São 15 propostas em 12 municípios de três estados; associações quilombolas respondem por 146 unidades e sindicatos rurais por 300.
Ministérios
Drogas são 51,5% das apreensões da Operação Fronteira
Receita contabiliza R$ 29,5 milhões até as 19h de quarta, com R$ 15,2 milhões em entorpecentes e R$ 14,3 milhões em mercadorias.
Congresso
SUS pode ganhar programa de atendimento domiciliar a idosos
Projeto prevê visitas periódicas ou sob demanda, cadastro nas UBS e apoio federal; emenda retira restrição a equipes de enfermagem.
Congresso
Compras públicas ligam perecíveis a escolas e hospitais
Projeto prevê venda direta de pequenos e médios produtores ao governo federal, com preços baseados em custos e médias de mercado.